Mira

Segue abaixo uma poesia de autoria do meu irmão, Heliú. Para aqueles que não sabem meu irmão é poeta, muito bom por sinal. Aliás na minha família todos tem algum dom ligado a artes, de alguma maneira; minha irmã pinta e desenha, meu irmão é poeta e toca violão e eu, bem, eu acho que escrevo bem hehehehe
 
Mira
 
Mira, como te vas a cambiar tu estrada
Dejar los años para trás
E empiezar un nuevo camino
Lejano de tantos Dolores
Como vas a olvidar tus crimens
si en cada paso sigues a errar
de la misma manera de ayer
sin verguenza, sin lagrimas
saca tu corpo de la estática
perizosa desa cama llena de suciedad
e vas a viver, sentir el dolor
pero tambien el calor
Date cuentas de lo que ocurre
Este puede ser el ultimo suspiro
Hoy aun eres de todo un niño
Pero no hay mucho tiempo hasta el ultimo sueño
Te vas a vevir! Te vas a murrir!
Entonces dejame volver…
 
Heliú B.D.Sudário 14/05/2006 06:07
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Escalada da violência

Quase um mês sem escrever… é, faz tempo. Mestrado e tudo mais têm me deixado sem muito tempo para outras coisas que não estudar…
 
Mas resolvi escrever um pouco da minha visão sobre um problema que ocorreu esse final de semana em São Paulo e ameaçou passar a outros estados, como Bahia e Mato Grosso, a violência.
 
Determinada a transferência de mais de 700 presos de alta periculosidade, na sua maioria traficantes e líderes de facções criminosas, para uma penitenciária de regime diferenciado, que na minha opinião deveria ser o padrão, onde cada preso fica isolado, e a segurança é altíssima, os mesmos retaliaram com um fim de semana de gerra civil, onde policiais civis, militares, guardas municipais e pasmem, até bombeiros, que supostamente apenas salvam vidas, foram mortos brutalmente até mesmo de férias, em companhia de familiares etc.
 
O que eu penso a respeito?
 
Bem, penso que a criminalidade aflora onde o governo não se faz presente. E não se faz presente seja em infra-estrutura social, provendo escolas, saúde, espaços de cultura e lazer, seja em emprego e segurança.
 
É difícil falar em conter a criminalidade atacando apenas os sintomas… eu não sou médico mas creio que é como atacar a dor de cabeça de alguém com meningite usando tilenol… o problema é mais embaixo. Ou se muda a política de atuação social em todos os níveis (por que não começar pelos que citei acima?) ou então mais e mais PCC’s (Primeiro Comando da Capital – facção criminosa que incitou essa onda de violência em São Paulo) se estabelecerão e ocuparão o lugar do governo, ou seja, será um "Estado" paralelo, com suas próprias leis, ética e "cidadãos" – os bandidos – e a massa de marginalizados que vivem em simbiose com eles, protegendo-os e sendo protegidos, na falta de melhor opção, pelos mesmos…
 
Apesar disso, creio que as seguintes medidas, todas muito bem sucedidas em várias partes do mundo – e não estou dizendo que devamos copiar e colar as leis sem adequá-las às realidades do Brasil, mas já seria um bom começo analisar as experiências bem sucedidas em cidades de mesmo porte mundo afora – e que atacam diversas áreas do problema, ou dos sintomas, como falei anteriormente:
 
Executivo – Polícia:
– Expulsar policiais corruptos e não apenas isso, mas estabelecer penas rígidas para os que forem pegos cometendo crime.
– Aumentar significativamente o efetivo.
– Melhor qualificar os profissionais.
– Aumentar os salários.
– Dar melhores condições de trabalho. Esse merece um comentário, pois muita gente acha que a polícia é bem equipada. Quem dera. Aqui vai desde viaturas adequadas, passando por computadores, sistemas informáticos, até coletes a prova de balas e armas, e mesmo equipamentos que muitas vezes não dispomos, como munição não-letal, e por aí vai.
– Modificar ou extinguir o Inquérito Policial. Aqui vale outro comentário: a figura do Inquérito Policial no Brasil lembra muito a origem do nosso direito, francês, romano, e de nada serve pois praticamente todas as suas peças devem ser refeitas durante a fase processual, ou seja, é um desperdício de tempo, trabalho e recursos.
– Melhorar o sistema penitenciário do país. Primeiro que, na minha opinião, não se deveria misturar presos de penas diferentes, por exemplo ladrões com assassinos. Segundo que, no modelo atual, a prisão serve como uma universidade do crime onde a pessoa entra de um jeito e sai pior. Por que não instituir trabalhos forçados para todos os presos? Já diziam os antigos que "mente ociosa é oficina de Satanás" e eu concordo plenamente. Fica o detento sem fazer nada mofando na prisão, o que ele vai fazer é planejar como fugir e suas ações posteriores (sem contar isso aí que vimos na televisão recentemente). Trabalhos forçados não é necessariamente quebrar pedras como vemos em filmes, mas pode muito bem, de forma diferenciar, servir não apenas para manter o preso ocupado (ajudando inclusive a diminuir o custo social de mantê-lo), mas também para ensiná-lo uma profissião que possibilitará a sua ressocialização que, afinal, é a teórica finalidade da instituição onde se encontra. Outro ponto é instalar bloqueadores de sinais nas penitenciárias. Além disso é inumano ficar 800 presos amontoados em uma penitenciária construida para abrigar 300. Isso aumenta a revolta já inerente aos mesmos, além de permitir rebeliões, guerras entre gangues etc. O modelo prisional onde cada preso deve ser mantido isolado (não na solitária, veja bem), e passar por atividades de reeducação, e para aqueles cujos crimes forem de menor potencial ofensivo, quem sabe até penas alternativas ou prisões agrícolas, seria muito mais adequado à realidade brasileira. Além disso, pelo aumento cada vez maior da população carcerária deve-se investir em novas prisões.
 
Legislativo e Judiciário:
– Eliminar a progressão da pena para crimes de maior potencial ofensivo. O Brasil vai na contramão da lógica ao querer aprovar a progressão para crimes hediondos.
– Eliminar a quantidade de recursos e apelações, instâncias e demais artifícios que só atrasam o processo penal brasileiro. Hoje se é condenado em 1ª instância e vai subindo, 2ª instância e depois o supremo… protelando e protelando. Deveria haver um mecanismo para parar, por exemplo, na 2ª instância e não deixar se prolongar o cumprimento da pena.
– Leis mais rígidas, estilo "tolerância zero". Eu sou da opinião que ninguém começa errando muito, mas sempre começa errando pouco e vai crescendo, "aprendendo".
– Eliminar a "maioridade legal" para fins de persecussão penal. Se o menor aos 12 anos de idade mata alguém ele deve cumprir a mesma pena de quem mata aos 18 e aos 30, apenas em um local apropriado, separado dos adultos, por exemplo, até que este atinja a idade de ser transferido para a unidade de correção adequada. Nestes ambientes, além das medidas corretivas, poderia ter acesso a acompanhamento psico-pedagogico educacional de modo a aprender alguma profissão de modo a não ser um desocupado quando sair.
– Obrigar, por força de lei, as operadoras de telefone celular a desabilitar as antenas e as transmissões na área dos presídios.
– Restringir ainda mais as garantias constitucionais dos presos. Por exemplo, não cabe um preso ter privacidade de correspondência ou telefonia. Além disso, toda comunicação do preso com seu defensor deveria ter automaticamente e legalmente uma escuta telefônica e quebra dos demais dados de sigilo.
– Direitos humanos para quem cumpre direitos humanos. Não cabe um assassino em série ter direitos humanos respeitados. Obviamente que os limites deveriam ser direcionados pelos mecanismos legais apropriados.
– Preso rebelado, na minha opinião, é preso morto. Motins e rebeliões deveriam ser tratados exemplarmente. Carandiru por muito tempo serviu de exemplo aos marginais. Parece que se esqueceram, até porque, infelizmente, os policiais que ali serviram foram objeto de censura midiática e legal. Na minha opinião falta mecanismos legais de pretação aos operadores da justiça em casos como esse, onde protege-se o criminoso e se esquece do policial.
– Pena de morte para reincidencia em crimes hediondos. A pessoa ser condenada injustamente por latrocínio, embora raro, pode acontecer. Mas já você ser condenado duas vezes por um crime hediondo, injustamente, eu creio que é estatísticamente impossível, senão bastante improvável. Além disso, o cidadão só deverá ser executado após transitado em julgado, sem possibilidade de recorrer.
– Descriminalização do uso das drogas, passando as mesmas a serem vendidas em farmácias, com cobrança alta de impostos e controle de qualidade. A venda ilegal continuaria proibida, e deveria ser considerada crime hediondo. Isso além de acabar com a fonte de renda do traficante, já que ele teria concorrência legal, enquando continuaria ilegal, acabaria com sua clientela que bastaria ir à farmácia ao invés de se arriscar subindo o morro para adquirir sua droga. O uso deveria ser regulamentado em locais específicos e uma infra-estrutura de suporte aos usuários e família, para desintoxicação, deveria ser criada.
– Maior controle das fronteiras e fontes de entradas de armas, com maior efetivo e condições para a Polícia Federal e forças armadas.
– Uso, em situações específicas de guerra urbana, como a vista em São Paulo recentemente, Rio de Janeiro etc automaticamente do Exército, que é quem melhor está preparado para atuar nessas circunstâncias.
– Aprovação de um novo código penal, que o nosso já tem quase 70 anos e encontra-se totalmente desatualizado. Além disso o código de processo penal também precisa ser revisto e enxugado.
 
Bem, são tantas as medidas que não se sabe por onde começar, nem por que nenhuma é implementada. Mas a culpa não é só dos deputados… a culpa é nossa que não sabemos eleger as pessoas certas, e toleramos o erro pequeno… que irá redundar, inequivocamente, num erro grande posterior.